O Instituto Ética Saúde – Acordo Setorial Importadores, Distribuidores e Fabricantes de Dispositivos Médicos – anunciou que 241 denúncias foram feitas envolvendo 424 denunciados (empresas ou pessoas físicas) por meio do Canal de Denúncias. O primeiro balanço foi apresentado na Assembleia Geral do Ética Saúde, realizada em São Paulo.
O levantamento constatou que, nos últimos oito meses desde que foi criado, o Canal de Denúncias recebeu informações com suspeitas de irregularidades envolvendo 164 distribuidores (39% do total de denunciados), 163 médicos (38%), 54 hospitais (13%), 31 fabricantes (7%) e 12 importadores (3%).
Um quarto das denúncias envolvem empresas do Estado de São Paulo que lidera o ranking com 59 relatos, em segundo lugar aparece o Rio Grande do Sul com 35 casos, Mato Grosso do Sul vem em terceiro com 26, Maranhão com 19 relatos, Rio de Janeiro com 15, Paraná com 12 e Mato Grosso com 11. Os demais estados possuem individualmente menos de 10 denúncias.
Das 241 denúncias, 197 foram anônimas e 44 identificadas. O Canal permite as duas opções de contato, que podem ser feitos pelo site www.eticasaude.com.br ou pelo atendimento telefônico 0800 741 0015. O meio virtual recebeu 200 relatos e os demais 41 vieram por ligações telefônicas.
Em 70% dos casos ainda estão sendo feitas investigações para apurar os fatos relatados, em 26% os dados apresentados foram insuficientes para iniciar uma análise e somente em 4% foram completamente descartados. “Como o Canal de Denúncias é um serviço novo, muitos testaram, em um primeiro momento, para conhecer, sem de fato ter o que apresentar. Por isso esses 4% de relatos descartados”, esclarece a diretora executiva do Instituto, Claudia Scarpim.
Encaminhamento
“Todos os casos envolvendo 163 médicos estão sendo encaminhados para o Conselho Federal de Medicina com o devido número de CRM do profissional”, conta Claudia Scarpim. Os 76 hospitais denunciados estão sendo convidados para dar esclarecimentos ao Conselho de Ética do Ética Saúde. Os distribuidores, fabricantes e importadores denunciados também estão sendo convidados para esclarecimentos no Conselho de Ética. 44 empresas relatadas são associadas ao Ética Saúde e podem receber punições como suspensão e até exclusão do Instituto Ética Saúde. Quatro casos, pela consistência das denúncias, estão sendo apresentados ao Ministério Público.
Canal e Conselho de Ética
Uma empresa terceirizada e independente, a ICTS, faz toda a apuração de cada denúncia até submeter os relatos ao Conselho de Ética do Instituto. O Conselho é também independente e composto por três integrantes: o subprocurador da República, Antônio Fonseca, o presidente do Fórum Nacional Contra Pirataria, Edson Luiz Vismona e o Professor Titular do Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, Celso Grisi.
“Quem priorizar a integridade e o combate à corrupção e ao suborno ganhará clientes”, prevê Claudia Scarpim. “Quem não fizer o dever de casa será eliminado pelo fabricante, mercado ou por órgãos de controle”, finalizou o presidente do Instituto, Glaucio Pegurin Libório.
Corporate Fraud (larceny: deviations, corruption, espionage and other).
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